1. Ponto de contacto dos utilizadores
Nos termos do artigo 12.º do DSA, pode contactar-nos diretamente, por escrito, sem passar por uma ferramenta automatizada:
- Questões gerais e conta: [email protected]
- Denúncias e contestações: [email protected]
Respondemos em francês, inglês e espanhol. Cada mensagem é lida por uma pessoa.
As autoridades dispõem de um ponto de contacto dedicado: Contacto com as autoridades.
2. Denunciar um conteúdo
Na aplicação e no site, o botão «Denunciar» está disponível nos eventos, perfis, organizações, perguntas, anúncios, stories, recordações e mensagens. Escolhe um motivo — para uma recordação, também «Estou nesta foto» — e pode acrescentar uma explicação; recebe uma referência e um aviso de receção.
Sem conta, ou se o botão não lhe permitir chegar ao conteúdo, escreva para [email protected] indicando:
- o endereço exato (URL) do conteúdo ou, na sua falta, uma descrição que permita encontrá-lo;
- as razões pelas quais considera este conteúdo ilícito ou contrário aos nossos Termos de Utilização;
- o seu nome e o seu endereço de email (opcionais se a denúncia disser respeito a um conteúdo de abuso sexual de menores);
- uma declaração confirmando que age de boa-fé e que as informações fornecidas são exatas e completas.
Não pode denunciar o seu próprio conteúdo: edite-o ou elimine-o.
3. Perigo imediato e conteúdos graves
A Evora não é um serviço de emergência. Em caso de perigo imediato, ligue para o 17 (polícia, em França) ou para o 112.
- Conteúdo de abuso sexual de menores, terrorista ou de incitamento ao ódio: denuncie-o também na PHAROS, internet-signalement.gouv.fr.
- Assédio ou violência online: o 3018 (França), gratuito e anónimo, por telefone, SMS ou aplicação.
Quando tomamos conhecimento de conteúdos de abuso sexual de menores ou terroristas, ou de informações que levem a suspeitar de uma infração que ponha em perigo a vida ou a segurança de pessoas, informamos sem demora as autoridades competentes, nomeadamente através da PHAROS, e conservamos os elementos necessários à investigação.
4. O que acontece a seguir
Moderação automatizada. Cada conteúdo publicado (eventos, imagens, textos, vídeos de stories, anúncios, pontos de referência, fotos de perfil) é analisado automaticamente por um modelo de inteligência artificial fornecido pela Anthropic. Consoante o resultado, o conteúdo fica online; fica online a aguardar uma verificação pela equipa; ou, no caso de uma imagem que apresente um risco elevado de conteúdo sexual explícito ou de atentado contra menores, é ocultado até à decisão da equipa. Um texto nunca é ocultado apenas pela análise automática. Uma imagem idêntica a um conteúdo de abuso sexual de menores já conhecido é bloqueada sem análise. Um conteúdo acabado de publicar pode ficar invisível para os outros utilizadores durante dois minutos no máximo, o tempo desta análise.
Denúncias. Um conteúdo denunciado por três pessoas distintas, ou por uma só pessoa quando a análise automática já o tinha assinalado, é ocultado até à decisão da equipa.
Análise por uma pessoa. Cada denúncia é analisada por uma pessoa da equipa, em geral no prazo de 7 dias. Nenhuma conta nem nenhuma organização é suspensa por uma ferramenta automatizada.
A pessoa que denunciou é informada do seguimento dado. Se não concordar com um arquivamento, pode responder para [email protected] indicando a referência da denúncia, ou recorrer aos tribunais.
5. As decisões e os seus motivos
Qualquer medida (ocultação, eliminação, advertência, suspensão) é notificada à pessoa em causa, na aplicação e por notificação push, se estiverem ativadas. A mensagem indica a medida tomada, o seu motivo e a regra dos Termos de Utilização ou a lei em causa, e precisa se a decisão foi tomada de forma automatizada. Nenhuma definição de notificação pode suprimir esta mensagem.
6. Contestar uma decisão
Qualquer decisão de moderação pode ser contestada gratuitamente durante 6 meses: a partir da ligação da notificação, a partir de As minhas contestações no site, ou escrevendo para [email protected] com a referência da decisão — inclusive se a sua conta estiver suspensa.
A contestação é reexaminada por uma pessoa da equipa, nunca por uma ferramenta automatizada, em geral no prazo de 14 dias. É informado do resultado e dos seus motivos.
Contestar junto da Evora não é obrigatório e não o priva de nenhum recurso: pode também recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado (artigo 21.º do DSA) ou ao tribunal judicial competente.
7. Denúncias abusivas
Denúncias manifestamente infundadas e repetidas podem levar, após advertência, a uma limitação da possibilidade de denunciar. Publicar repetidamente conteúdos manifestamente ilícitos pode levar, após advertência, à suspensão da conta.